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CIRAD-Visacane. Para garantizar variedades sanas de caña de azúcar

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Propriedade intelectual

Para mais informações

© D. Guard-Lavastre

 

Specimen contract
Acordo de transferência de material vegetal

 

Algumas variedades de cana-de-açúcar podem ser fornecidas a todos os usuários, uma vez que são variedades de livre distribuição, que não se sujeitam à cobrança de royalties. Outras variedades são de uso estritamente reservado, destinando-se unicamente às trocas entre estações de manejo varietal ou a contratos específicos entre o obtentor e o usuário.

A garantia dos direitos de propriedade intelectual 

Visacane  garante que as variedades sejam difundidas, garantindo-se que os direitos dos obtentores sejam preservados. Os fornecedores de variedades estão certos de que suas variedades são difundidas no mundo, com total observância das condições de uso e dos direitos de propriedade.

Contratos adaptados

O CIRAD proporciona aos seus parceiros contratos adaptados a cada situação, para que sejam observados os direitos de propriedade intelectual dos obtentores de variedades. Os usos autorizados do material vegetal transferido são definidos com precisão. Explicitam-se as regras de publicação dos trabalhos nos quais o material vegetal seria utilizado, bem como os direitos de propriedade e exploração dos resultados decorrentes dos trabalhos obtidos a partir do material transferido.


Atualizado : 12/09/2022 - CIRAD © 2010 (Todos os direitos reservados) Informações legais